地域化されたネットワークと専門医療の保証：ブラジル、セアラ州の経験

Regionalized networks and guarantee of specialized health care: the experience of Ceará, Brazil.

抄録

本稿では、セアラ州における専門医療の地域組織化を目指した政策と管理手段を分析する。地域や自治体の管理者、医療専門家への18回のインタビューとサービス訪問に基づき、ある保健地域におけるケーススタディを展開した。専門医療の組織化を可能にしたいくつかの要因として、行動とサービスの地域保健調整における州保健局（State Health Secretariat）の重要な役割、インフラの提供、資源の再配分と市町村への技術支援を伴う資金調達、公衆衛生コンソーシアムを通じた地域ポリクリニックと専門歯科医療センターの設置、輸送システムの後方支援などが挙げられる。市町村保健事務局長協議会の制度的枠組みと、地域機関間委員会の参加型機能は、地域ガバナンスに十分な場を提供した。課題は、ネットワークの統合、医療資格の規制、地域における病院医療の提供である。この結果は、不公平を是正できる包括的な医療を提供するための、公的かつ普遍的な取り決めの重要性を補強するものである。

This paper analyzes policies and management tools aimed at the regional organization of specialized care in Ceará. A case study was developed in a health region based on 18 interviews with regional and municipal managers and health professionals and visits to services. Several factors enabled advances in the organization of specialized care: the preponderant role of the State Health Secretariat in the regional health coordination of actions and services, providing infrastructure, financing with redistribution of resources and technical support to municipalities; implantation of regional Polyclinic and Specialized Dental Care Centers through the Public Health Consortium; and logistics support of transport system. The institutional framework of Municipal Health Secretaries Council and the participatory functioning of the Regional Interagency Committee provided adequate space for the regional governance. Challenges remain for the integration of the network, qualification of care regulation, and provision of hospital care in the region. The results reinforce the importance of public and universal arrangements for the provision of comprehensive health care that can reduce inequities.

本論文は、セアラ州における専門医療の地域組織化のための政策と運営手段を分析したものである。本書では、セアラ州における専門医療機関の地域組織化に関する政策と運営方法について分析している。多様な要因によって、専門的ケアの組織化が進展する可能性がある：地域的な支援やサービスのコーディネートにおける州保健省の役割、インフラ、資金、リソースの再配分、支援金の提供。市町村への資金援助、公共医療委員会を通じた地域の警察および歯科専門センターの設置、交通システムのロジスティック支援。市町村保健事務局長委員会の組織と地域住民委員会の参加型活動が、地域行政に有利な環境を提供した。そのため、地域との統合、援助規制の質向上、地域内における医療保障の充実が阻害されることになった。その結果、流動性を削減できる総合的な医療を提供するためには、公共施設や大学施設を強化することが重要であることが再確認された。

O artigo analisa políticas e instrumentos de gestão voltados à organização regional da atenção especializada no Ceará. Foi desenvolvido estudo de caso em uma região de saúde, com realização de 18 entrevistas com dirigentes e profissionais de saúde municipais e regionais e visita a serviços. Diversos fatores possibilitaram avanços na organização da atenção especializada: protagonismo da Secretaria Estadual da Saúde na coordenação regional de ações e serviços, proporcionando infraestrutura, financiamento com redistribuição de recursos e apoio técnico aos municípios; implantação de Policlínica e Centro de Especialidades Odontológicas regionais via Consórcio Público de Saúde; e apoio logístico de sistema de transporte. A institucionalidade do Conselho de Secretários Municipais de Saúde e o funcionamento participativo da Comissão Intergestores Regional propiciaram espaço favorável à governança regional. Permanecem desafios à integração da rede, qualificação da regulação assistencial e oferta de retaguarda hospitalar na região. Os resultados reforçam a importância do fortalecimento de arranjos públicos e universais para provisão de atenção integral à saúde, capazes de reduzir iniquidades.